A advocacia para agentes públicos é uma área essencial para assegurar a proteção dos direitos e o cumprimento dos deveres de servidores e gestores públicos no exercício de suas funções. Nosso objetivo é oferecer suporte jurídico especializado, garantindo segurança e conformidade legal em todas as esferas de atuação. Atuamos em diversas áreas, como processos administrativos disciplinares, defesas judiciais, análise de conformidade e orientação sobre responsabilidades. Estamos aqui para proteger os interesses de agentes públicos e promover a justiça no serviço público.
Como advogado especializado em advocacia para agentes públicos, Dr. Bruno Pires Ribeiro De Menezes possui vasta experiência na defesa e orientação de servidores e gestores públicos em questões administrativas e judiciais. Nossa atuação busca prevenir penalidades indevidas, esclarecer obrigações legais e assegurar a integridade e legitimidade no desempenho das funções públicas.
Como advogado especializado em advocacia para agentes públicos, Dr. Bruno Pires Ribeiro De Menezes possui vasta experiência na defesa e orientação de servidores e gestores públicos em questões administrativas e judiciais. Nossa atuação busca prevenir penalidades indevidas, esclarecer obrigações legais e assegurar a integridade e legitimidade no desempenho das funções públicas.
Defesa em PAD: Representação de agentes públicos em processos administrativos disciplinares, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
Acompanhamento de Sindicâncias: Suporte jurídico durante investigações preliminares para evitar a instauração de processos injustificados.
Revisão de Penalidades: Propositura de ações para revisar penalidades aplicadas de forma irregular ou desproporcional.
Defesa em Ações de Improbidade Administrativa: Atuação em casos envolvendo acusações de atos que atentam contra os princípios da administração pública.
Representação em Processos Criminais: Defesa de agentes públicos acusados de crimes relacionados ao exercício de suas funções.
Reparação de Danos: Assessoria em demandas que envolvam a responsabilização pessoal de servidores por prejuízos causados ao erário.
Orientação sobre Atos Administrativos: Assessoria para garantir que decisões e ações estejam em conformidade com as leis e regulamentos.
Implementação de Programas de Integridade: Desenvolvimento de políticas para prevenir práticas ilícitas e promover a ética na gestão pública.
Treinamento em Legislação Pública: Capacitação de agentes públicos sobre normas aplicáveis às suas atividades.
Progressão e Promoção Funcional: Orientação e defesa em casos de direitos relacionados à carreira e ascensão profissional.
Licenças e Benefícios: Acompanhamento de demandas relativas a licenças médicas, maternidade, paternidade e outros direitos.
Estabilidade no Serviço Público: Atuação em casos de ameaças à estabilidade de servidores concursados.
Planejamento Previdenciário: Assessoria para servidores em questões relacionadas à aposentadoria e pensões.
Revisão de Benefícios: Propositura de ações para revisão de valores de aposentadoria ou pensão.
Defesa em Processos de Cancelamento: Representação em casos de suspensão ou cancelamento de benefícios previdenciários.
Atuação junto ao TCU e Tribunais de Contas Estaduais: Defesa em processos de tomada de contas e outros procedimentos de controle externo.
Resposta a Ofícios e Auditorias: Assessoria na elaboração de respostas e justificativas para órgãos fiscalizadores.
Defesa em Procedimentos Internos: Representação em auditorias internas e investigações conduzidas por corregedorias.
Mediação em Conflitos Administrativos: Soluções extrajudiciais para resolver disputas entre agentes públicos e órgãos da administração.
Defesa em Ações Judiciais: Representação em litígios envolvendo direitos de agentes públicos.
Negociações Coletivas: Suporte jurídico em negociações envolvendo sindicatos e associações de servidores.
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista com + 30 anos de experiência jurídica com alto índice de aprovação
Equipe de advogados com especialização em Direito Trabalhista, graduados nas principais Universidades Federais e Estaduais.
Agendamento ágil e prático, com atendimento pontual, sem necessidade de esperas.
Atendimento personalizado via WhatsApp, telefone, chat, videoconferência, e-mail ou pessoalmente através com acessória especializada com acesso a assessoria especializada.