Direito Imobiliário

Entendemos que questões relacionadas a imóveis podem ser complexas e exigem um conhecimento jurídico especializado para garantir a segurança e a legalidade das transações. Nosso objetivo é oferecer orientação jurídica confiável e representação eficaz em todas as etapas do processo imobiliário. Atuamos em diversas áreas, como compra e venda de imóveis, regularização de propriedades, contratos de locação, disputas de posse, condomínios, entre outras. Estamos aqui para proteger seus direitos e interesses no mercado imobiliário.

Porque devo contratar

Um Advogado de Direito Imobiliário?

Como advogado especializado em direito imobiliário, Dr. Bruno Pires Ribeiro De Menezes está comprometido em garantir a segurança jurídica e a efetividade das transações imobiliárias. Sua atuação abrange desde a assessoria em contratos de compra e venda até a resolução de conflitos envolvendo propriedades e condomínios. Com vasta experiência, ele atua para proteger os interesses de compradores, vendedores, locadores, locatários e condôminos, garantindo que todas as etapas sejam realizadas dentro da legalidade.

Porque devo contratar

Um Advogado de Direito Imobiliário?

Como advogado especializado em direito imobiliário, Dr. Bruno Pires Ribeiro De Menezes está comprometido em garantir a segurança jurídica e a efetividade das transações imobiliárias. Sua atuação abrange desde a assessoria em contratos de compra e venda até a resolução de conflitos envolvendo propriedades e condomínios. Com vasta experiência, ele atua para proteger os interesses de compradores, vendedores, locadores, locatários e condôminos, garantindo que todas as etapas sejam realizadas dentro da legalidade.

As principais causas de atuação

  • Análise de Documentos: Verificação da documentação do imóvel, como matrícula, certidões negativas e registro de propriedade, para garantir que não há pendências ou irregularidades.

  • Elaboração de Contratos: Redação de contratos de compra e venda com cláusulas claras e seguras, protegendo os direitos de ambas as partes.

  • Financiamento Imobiliário: Assessoria em operações de financiamento, incluindo análise de contratos com bancos e instituições financeiras.

  • Usucapião: Processo judicial ou extrajudicial para regularizar a propriedade de um imóvel com base na posse prolongada e ininterrupta.

  • Retificação de Registro: Correção de erros ou omissões no registro de propriedade, como divergências de medidas ou dados cadastrais.

  • Regularização de Loteamentos: Regularização de áreas loteadas que não seguem as normas urbanísticas ou ambientais.

  • Elaboração de Contratos: Redação de contratos de locação com cláusulas claras e equilibradas, protegendo os direitos de locadores e locatários.

  • Renegociação de Aluguel: Mediação entre locadores e locatários para ajustes no valor do aluguel ou nas condições do contrato.

  • Despejo e Cobrança: Atuação em ações de despejo por falta de pagamento ou descumprimento do contrato, bem como na cobrança de aluguéis atrasados.

  • Ações de Reintegração de Posse: Defesa de proprietários ou possuidores de imóveis contra invasões ou ocupações irregulares.

  • Ações de Usucapião: Defesa ou impugnação de ações de usucapião, garantindo os direitos de propriedade.

  • Divisão e Demarcação de Terras: Resolução de conflitos envolvendo limites de propriedades e divisão de terrenos.

  • Convenção de Condomínio: Elaboração ou revisão de convenções de condomínio, garantindo que as regras sejam claras e justas.

  • Conflitos Condominiais: Mediação e resolução de disputas entre condôminos, como questões relacionadas a áreas comuns, barulho e inadimplência.

  • Cobrança de Taxas Condominiais: Ações judiciais para cobrança de taxas condominiais em atraso.

  • Elaboração de Contratos de Incorporação: Redação de contratos entre incorporadoras e compradores de unidades em empreendimentos imobiliários.

  • Defesa de Compradores: Atuação em casos de atraso na entrega de obras, vícios construtivos ou descumprimento de cláusulas contratuais.

  • Regularização de Empreendimentos: Assessoria na regularização de empreendimentos junto aos órgãos públicos.

  • Conflitos de Vizinhança: Resolução de disputas entre vizinhos, como questões relacionadas a barulho, limites de propriedade e uso de áreas comuns.

  • Danos Causados por Terceiros: Ações judiciais para reparação de danos causados por vizinhos, como infiltrações ou queda de árvores.

  • Partilha de Imóveis: Mediação e resolução de disputas envolvendo a divisão de imóveis em processos de inventário.

  • Regularização de Heranças: Regularização de propriedades deixadas como herança, incluindo a transferência de titularidade.

  • Licenciamento Ambiental: Assessoria em processos de licenciamento ambiental para construção ou reforma de imóveis.

  • Regularização de Áreas de Preservação: Regularização de imóveis localizados em áreas de preservação ambiental.

  • ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Assessoria no cálculo e pagamento do ITBI em transações imobiliárias.

  • IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Defesa em casos de cobrança indevida ou abusiva de IPTU.

Nossos Benefícios

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista com + 30 anos de experiência jurídica com alto índice de aprovação

Advogados Especializados

Equipe de advogados com especialização em Direito Trabalhista, graduados nas principais Universidades Federais e Estaduais.

Agendamento

Agendamento ágil e prático, com atendimento pontual, sem necessidade de esperas.

Atendimento

Atendimento personalizado via WhatsApp, telefone, chat, videoconferência, e-mail ou pessoalmente através com acessória especializada com acesso a assessoria especializada.

“‘Estado laico’ não significa, que a democracia só possa ser constituída por cidadãos agnósticos ou ateus. Não podem, ateus e agnósticos, defender a tese de que a verdade está com eles e, sempre que qualquer cidadão, que acredita em Deus, se manifeste sobre temas essenciais – como por exemplo, direito à vida, eutanásia, família etc.- sustentar que sua opinião não deve ser levada em conta, porque é inspirada por motivos religiosos. Numa democracia, todos têm o direito de opinar, os que acreditam em Deus e os que não acreditam.” – Ives Gandra Martins

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