Entendemos que questões tributárias e fiscais podem ser complexas e exigem um conhecimento jurídico especializado para garantir a conformidade com a legislação e a proteção dos direitos dos contribuintes. Nosso objetivo é oferecer orientação jurídica confiável e representação eficaz em todas as etapas do processo tributário. Atuamos em diversas áreas, como planejamento tributário, defesa em processos fiscais, recuperação de créditos, consultoria fiscal, entre outras. Estamos aqui para proteger seus direitos e interesses nas relações com o fisco.
Como advogado especializado em direito tributário e fiscal, Dr. Bruno Pires Ribeiro De Menezes está comprometido em garantir a conformidade com a legislação tributária e a defesa dos direitos dos contribuintes. Sua atuação abrange desde a assessoria em planejamento tributário até a representação em processos administrativos e judiciais contra autuações fiscais. Com vasta experiência, ele atua para proteger os interesses de empresas e indivíduos, garantindo que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas de forma eficiente e dentro da legalidade.
Como advogado especializado em direito tributário e fiscal, Dr. Bruno Pires Ribeiro De Menezes está comprometido em garantir a conformidade com a legislação tributária e a defesa dos direitos dos contribuintes. Sua atuação abrange desde a assessoria em planejamento tributário até a representação em processos administrativos e judiciais contra autuações fiscais. Com vasta experiência, ele atua para proteger os interesses de empresas e indivíduos, garantindo que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas de forma eficiente e dentro da legalidade.
Análise de Obrigações Fiscais: Identificação das obrigações fiscais aplicáveis a empresas e indivíduos, garantindo a conformidade com a legislação.
Estruturação de Operações: Planejamento de operações comerciais e financeiras para minimizar a carga tributária de forma legal.
Escolha do Regime Tributário: Assessoria na escolha do regime tributário mais vantajoso, como Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Autuações e Multas: Defesa contra autuações fiscais e multas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores, como Receita Federal, Secretarias da Fazenda e INSS.
Recursos Administrativos: Elaboração e apresentação de recursos administrativos contra decisões desfavoráveis em processos fiscais.
Ações Judiciais: Representação em ações judiciais para contestar cobranças indevidas ou abusivas de tributos.
Restituição de Tributos: Ações para garantir a restituição de tributos pagos indevidamente, como PIS, COFINS e ICMS.
Compensação de Créditos: Utilização de créditos fiscais para compensar débitos tributários, reduzindo o impacto financeiro das obrigações fiscais.
Repetição de Indébito: Ações judiciais para recuperar valores pagos a título de tributos que não eram devidos.
Análise de Legislação: Interpretação e aplicação da legislação tributária para garantir a conformidade das operações.
Elaboração de Pareceres: Emissão de pareceres jurídicos sobre questões fiscais complexas, como a incidência de tributos em operações específicas.
Atualização Normativa: Acompanhamento das mudanças na legislação tributária e orientação sobre suas implicações para empresas e indivíduos.
Defesa em Execuções Fiscais: Atuação em processos de execução fiscal para contestar cobranças indevidas ou abusivas.
Suspensão de Exigibilidade: Pedidos de suspensão da exigibilidade de créditos tributários em disputa, evitando a cobrança durante o processo.
Acordos e Parcelamentos: Negociação de acordos e parcelamentos de débitos fiscais, reduzindo o impacto financeiro das obrigações tributárias.
Imposto de Renda (IR): Defesa e consultoria em questões relacionadas ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ).
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Assessoria em questões relacionadas ao ICMS, como cálculo, recolhimento e recuperação de créditos.
ISS (Imposto sobre Serviços): Defesa e consultoria em questões relacionadas ao ISS, incluindo a aplicação de alíquotas e a incidência sobre serviços específicos.
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): Defesa contra cobranças indevidas de IPVA e orientação sobre isenções e descontos.
Enquadramento e Exclusão: Assessoria no enquadramento no Simples Nacional e na exclusão do regime, quando necessário.
Defesa em Autuações: Defesa contra autuações fiscais relacionadas ao Simples Nacional, como irregularidades no recolhimento de tributos.
Consultoria Específica: Orientação sobre as regras e obrigações específicas do Simples Nacional, garantindo a conformidade com a legislação.
Operações de Importação e Exportação: Assessoria em questões tributárias relacionadas a operações de comércio exterior, como cálculo e recolhimento de tributos.
Transfer Pricing: Defesa e consultoria em questões relacionadas a preços de transferência, garantindo a conformidade com a legislação.
Acordos Internacionais: Orientação sobre a aplicação de acordos internacionais para evitar a bitributação.
Isenções e Imunidades: Defesa e consultoria em questões relacionadas a isenções e imunidades tributárias para entidades do terceiro setor.
Conformidade Fiscal: Orientação sobre as obrigações fiscais específicas de entidades sem fins lucrativos, garantindo a conformidade com a legislação.
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista com + 30 anos de experiência jurídica com alto índice de aprovação
Equipe de advogados com especialização em Direito Trabalhista, graduados nas principais Universidades Federais e Estaduais.
Agendamento ágil e prático, com atendimento pontual, sem necessidade de esperas.
Atendimento personalizado via WhatsApp, telefone, chat, videoconferência, e-mail ou pessoalmente através com acessória especializada com acesso a assessoria especializada.